Obras Públicas e Projetos Municipais

 

• Instalação de esplanada em estrutura metálica com cobertura, de caráter amovível, no Aquapolis – margem sul em Abrantes
• Requalificação e manutenção de deck no Parque Urbano de São Lourenço — Abrantes ...

 

 

 

Em conformidade com a sua política de transparência e isenção, de apoio à cidadania e à participação, o Município de Abrantes divulga informação relativa às obras públicas e projetos municipais, integrados na Divisão de Gestão de Projetos e Produção. Esta é …

 

 

 

Considera-se obra pública o resultado de quaisquer trabalhos de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou adaptação, conservação, restauro, reparação, reabilitação, beneficiação e demolição de bens imóveis executados por conta de um contraente público.

As obras …

 

 

 

Portal dos Contratos Públicos

http://www.base.gov.pt/Base/pt/Legislacao
 
Principal legislação sobre estas matérias
Código dos Contratos Públicos atualizado, pode consultá-lo aqui:
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