Queimas e Queimadas
Queima de amontoados
Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados.
É proibido fazer queimas durante o Período Crítico e, fora do Período Crítico, nos dias de risco Muito …
Coordenador Municipal de Proteção Civil
De acordo com o estipulado na legislação de enquadramento e sem prejuízo do disposto na Lei de Bases da Proteção Civil, o Coordenador Municipal de Proteção Civil tem as seguintes competências:
• Acompanhar permanentemente as operações de …
Comissão Municipal de Proteção Civil
No Município existe a Comissão Municipal de Proteção Civil, adiante designada por CMPC, organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal, imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência …
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Em cada município detentor de espaços com aptidão florestal, existe uma Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), que constitui um centro de coordenação e ação local de âmbito municipal, a funcionar sob a coordenação do/a Presidente da Câmara.
A …
