A sua implementação foi coordenada pela AMA em parceria com o Município de Abrantes e com as entidades públicas prestadoras de serviços desta natureza.
A Rede de Espaços do Cidadão é coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que resulta na disponibilização, num balcão único, de variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online.
O leque de serviços disponibilizados é alargado e, a todo o momento, poderão ser acrescentadas novas funcionalidades ou serviços. Salienta-se, contudo, que os serviços prestados no EdC são serviços de reduzida complexidade, pelo que o EdC não se substituiu à entidade da administração central responsável pelo serviço.
• Pedidos e renovações de Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Pedidos de 2ª via do Cartão de Beneficiário (com ou sem alteração de dados)
• Emissão de Declaração de IRS
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
• Consulta de Conta-Corrente do Beneficiário
• Alteração de Nome/NIB/ Morada de beneficiário
• Entrega de documentos de despesa
• Navegação assistida ADSE Direta:
• Dados pessoais do benificiário
• Cuidados de Saúde com limites no regime livre
• Declaração para efeitos IRS
• Documento único de cobrança
• O meu acesso a prestadores convencionados
• Conta corrente do regime livre
+info
CGA - Caixa Geral de Aposentações
• Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência
• Pedido de reembolso de despesas de funeral
• Pedido de subsídio de Morte
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de Licença sem vencimentos e situações equiparadas
+info
• Pedido de alteração de morada
• Pedido de bonificação de tempo de serviço
• Pedido de cálculo provável de montante de pensão
• Pedido de complemento de dependência
• Pedido de complemento solidário para idosos
• Pedido de pensão de velhice
• Pedido de pensão social de velhice
• Pedido de pensão de viuvez
• Pedido de pensão social de viuvez
• Pedido de prestação por morte
• Pedido de reembolso de despesas de funeral
• Pedido de subsídio de funeral
+info
• Pedido de alteração de morada
• Pedido de subsídio de doença
• Pedido de subsídio social de desemprego subsequente
• Pedido de subsídio de assistência a netos
• Pedido de abono de família para crianças e jovens
• Pedido de abono pré-natal
• Pedido/Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Outros serviços disponíveis na Segurança Social direta. Por exemplo: pedido de pensão de velhice, alteração de NIB e realização da prova escolar
• Consulta de Número de Identificação de Segurança Social (NISS)
• Pedido de declaração de situação contributiva - não aplicação de sanções (não foram aplicadas coimas ou outras sanções pela Segurança Social às entidades por não cumprimento das suas obrigações legais)
• Prestação de informações com base nos guias práticos do site ISS
+info
• Pedido de alteração de morada no Cartão do Cidadão
• Confirmação de alteração de morada no cartão do cidadão
• Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
+info
• Receção de reclamações
• Pedidos de Informação
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado
+ info
• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• Marcação de renovação da autorização de residência;
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• SAPA - sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional
+info
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes
• Carta de condução:
• Alteração de Morada
• Revalidação
• Segunda Via (duplicado)
• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)
• Substituição
+info
ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho
• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
• Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo)
• Aquisição de livros e publicações à ACT
• Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
• Simulador de cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
• Formulários - Formulários e minutas
+info
Direcção-Geral da Administração da Justiça
• Registo criminal – certificado de pessoa singular
• Registo de contumácia – certificado
+info
IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
• Registo Propriedade Intelectual - Certidão
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
+info
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
• Pedidos de Certidões Paroquiais
• Pedidos Certidões Judiciais
+info
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
• Submissão candidaturas “Porta 65”
+info
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
• Portal do Utente
• Despesas de saúde reembolsos
• Consulta médica no hospital
• Dádiva de Sangue
• Cartão Nacional de Dador de Sangue
• Direitos e Deveres do utente
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
• Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS
• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
• Transferência de Centro de saúde
• Inscrição no centro de saúde
• Cartão de utente do serviço nacional de saúde
• Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro
• Saúde Oral
• Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes
• Reclamação / elogio ou sugestão
• Marcação de Consulta
• Listar Consultas
• Cancelar Consultas
• Medicação crónica - prescrição
• Medicação crónica - consulta de estado da prescrição
• Medicação crónica - listar autorizações
• Isenção de taxas moderadoras - pedido
• Isenção de taxas moderadoras - reclamação
• Isenção de taxas moderadoras - histórico
• Isenção de taxas moderadoras - alteração/cancelamento
+info
Localização
Loja de Cidadão de Abrantes
Rua Nª Senhora da Conceição, Nº 33 – 1º Piso
2200 – 392 Abrantes
E-mail:
Atendimento presencial: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 16:00
