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Empreitada de requalificação e reabilitação da ribeira de Rio de Moinhos

A Câ­mara Mu­ni­cipal de Abrantes aprovou no dia 10 de ja­neiro a des­pesa re­fe­rente à em­prei­tada de “re­qua­li­fi­cação de Li­nhas de Água – Abrantes/Re­a­bi­li­tação da Rede Hi­dro­grá­fica da Ri­beira de Rio de Moi­nhos”, cujo preço base foi fi­xado em 2.692.996,78€, acres­cido de IVA.

Esta em­prei­tada visa a re­qua­li­fi­cação am­bi­ental e eco­ló­gica de um troço da Ri­beira de Rio de Moi­nhos em Abrantes, junto dos aglo­me­rados po­pu­la­ci­o­nais da Pu­ca­riça, Arco, Al­deinha e Rio de Moi­nhos no con­celho de Abrantes, com so­lu­ções de en­ge­nharia na­tural tendo por ob­je­tivo repor as con­di­ções de ser­viço das in­fra­es­tru­turas da­ni­fi­cadas pela pas­sagem do fe­nó­meno me­te­o­ro­ló­gico “Elsa”, que afetou Por­tugal con­ti­nental entre os dias 16 e 20 de de­zembro de 2019, no­me­a­da­mente, pe­quenos açudes de rega, di­versas pas­sa­gens hi­dráu­licas e pon­tões. A em­prei­tada im­plica ainda in­ter­ven­ções de de­sobs­trução, re­gu­la­ri­zação dos cursos de água e con­trolo de cheias, in­cluindo a re­cu­pe­ração da qua­li­dade das massas de água, a pro­teção dos ecos­sis­temas, a pro­moção da bi­o­di­ver­si­dade e a pro­moção da de­fesa contra cheias de pes­soas e bens, se­gundo as boas prá­ticas de re­a­bi­li­tação de cursos de água com re­curso à apli­cação de téc­nicas de en­ge­nharia na­tural e de re­na­tu­ra­li­zação do ecos­sis­tema ri­bei­rinho.

O prazo pre­visto para a exe­cução da obra será de 270 dias.

A re­fe­rida em­prei­tada tem fi­nan­ci­a­mento do pro­grama COM­PETE 2020 através da can­di­da­tura apre­sen­tada pelo Mu­ni­cípio ao “Apoio à Tran­sição Cli­má­tica, Re­a­bi­li­tação da Rede Hi­dro­grá­fica, Eixo VII-REACT-EU FEDER”, tendo sido apro­vado um apoio de 2 mi­lhões de euros.

O Pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Abrantes, Ma­nuel Jorge Va­la­matos, sa­li­entou que “o con­curso foi lan­çado a 27 de de­zembro e que­remos re­ceber as pro­postas até dia 5 de fe­ve­reiro para po­dermos en­trar ra­pi­da­mente em obra e dar ro­bustez àquela ri­beira, num tra­çado de mais de 5 kms”.

 

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