PDM: sessões de esclarecimento

Foi de­ter­mi­nada, pela Câ­mara Mu­ni­cipal, a aber­tura do pe­ríodo de Dis­cussão Pú­blica da re­visão do Plano Di­retor Mu­ni­cipal, que de­cor­rerá du­rante o prazo de 30 dias úteis a contar do 6º dia útil após a pu­bli­cação do res­pe­tivo aviso em Diário da Re­pú­blica.

Os in­te­res­sados po­derão con­sultar todos os do­cu­mentos re­la­ci­o­nados com o pro­jeto de re­visão, bem como o re­la­tório am­bi­ental, o pa­recer da Co­missão de Co­or­de­nação e De­sen­vol­vi­mento Re­gi­onal de Lisboa e Vale do Tejo (CC­DRLVT), as atas da Co­missão Con­sul­tiva e de­mais pa­re­ceres emi­tidos e os re­sul­tados da con­cer­tação com as en­ti­dades ex­ternas, no Ser­viço de In­for­mação Ge­o­grá­fica e do Or­de­na­mento do Ter­ri­tório da Di­visão do Ur­ba­nismo da Câ­mara Mu­ni­cipal de Abrantes, du­rante as horas nor­mais de ex­pe­di­ente.

Todos os ele­mentos do pro­cesso de re­visão do PDM de Abrantes es­tarão também dis­po­ní­veis na pá­gina do Mu­ni­cípio, du­rante o pe­ríodo de Dis­cussão Pú­blica.

Pre­vi­a­mente ao início do pe­ríodo de Dis­cussão Pú­blica vão re­a­lizar-se ses­sões de es­cla­re­ci­mento em todas as fre­gue­sias do Con­celho, de acordo com o quadro que se anexa.

04.01.2024