Protocolo com o CRIA para acompanhamento de beneficiários do RSI

O Exe­cu­tivo Mu­ni­cipal aprovou o des­pacho do Ve­re­ador e Vice-Pre­si­dente, João Gomes, re­fe­rente ao pro­to­colo es­pe­cí­fico a ce­le­brar entre o Mu­ni­cípio de Abrantes e o CRIA – Centro de Re­cu­pe­ração e In­te­gração de Abrantes, no do­mínio da área so­cial, de­sig­na­da­mente, no acom­pa­nha­mento dos be­ne­fi­ciá­rios do ren­di­mento so­cial de in­serção (RSI), no con­celho de Abrantes, com o ob­je­tivo de pro­mover a sua au­to­nomia e in­serção so­cial e pro­fis­si­onal.

No âm­bito deste pro­to­colo, o Mu­ni­cípio trans­fe­rirá para o CRIA uma verba de 105.093,00€, re­par­tido por tran­ches men­sais de igual mon­tante.

Este pro­to­colo de­corre da trans­fe­rência de com­pe­tên­cias na área so­cial que o Mu­ni­cípio de Abrantes as­sumiu a 1 de ja­neiro de 2023, sendo que o exer­cício desta com­pe­tência pode ser con­tra­tu­a­li­zado com ins­ti­tui­ções par­ti­cu­lares de so­li­da­ri­e­dade so­cial ou equi­pa­radas. O CRIA, desde 2005, é a en­ti­dade exe­cu­tora do RSI no con­celho de Abrantes, através de pro­to­colo com o Ins­ti­tuto da Se­gu­rança So­cial (ISS), acom­pa­nhando cerca de 150 agre­gados fa­mi­li­ares, tendo de­mons­trado in­te­resse em manter o acom­pa­nha­mento do pro­grama e a ce­le­brar pro­to­colo agora com o Mu­ni­cípio.

Este pro­to­colo, que abrange 400 agre­gados fa­mi­li­ares, terá a du­ração de um ano, re­no­vando-se au­to­ma­ti­ca­mente, por iguais pe­ríodos se as partes en­vol­vidas nada dis­serem em con­trário.

Para o Pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Abrantes, Ma­nuel Jorge Va­la­matos, “este é um tra­balho im­por­tante de ar­ti­cu­lação entre as ins­ti­tui­ções para fazer a gestão no âm­bito da trans­fe­rência de com­pe­tên­cias na área so­cial”.